Pensão Alimentícia – Direito, Cálculos e Obrigações

A pensão alimentícia é um dos direitos mais discutidos e importantes no Direito de Família. Esse direito garante que uma pessoa, seja um filho menor de idade, ex-cônjuge ou até mesmo um parente, receba assistência financeira de outra pessoa que tenha a obrigação de provê-la, normalmente em decorrência de um divórcio ou separação.

Mas como é feito o cálculo da pensão alimentícia? Quais são as obrigações de quem deve pagar, e o que acontece quando essa obrigação não é cumprida?

O cálculo da pensão alimentícia leva em consideração as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. Em casos de filhos menores, os gastos com educação, saúde, alimentação e lazer são levados em conta, enquanto em casos de ex-cônjuges, a necessidade de manter o padrão de vida pré-separação pode ser um fator relevante.

Na Mariele Advogadas Associadas, ajudamos nossos clientes a entender seus direitos e obrigações em relação à pensão alimentícia. Atuamos na busca de acordos justos e, quando necessário, representamos nossos clientes judicialmente para garantir que os valores adequados sejam estabelecidos e pagos. Além disso, auxiliamos na revisão de pensão alimentícia em casos onde a situação financeira de uma das partes muda significativamente, seja por desemprego, aumento de renda ou outras circunstâncias.